Fonte: JA
A província de Benguela vai contar, nos próximos tempos, com serviços da Provedoria de Justiça, para a mediação de diversos processos, visando a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
A informação foi avançada, segunda-feira, pela provedora de Justiça, Florbela de Araújo, durante uma palestra com o tema “O papel da Provedoria de Justiça e a sua relação com outras instituições”.
Segundo Florbela Araújo, atendendo à vontade do Governo de Benguela, que pretende ter os serviços da Provedoria de Justiça, tudo indica que, num curto espaço de tempo, a província vai contar com instalações adequadas para o efeito.
A criação de condições para o funcionamento da Provedoria de Justiça, acrescentou, vai permitir maior aproximação desses serviços aos cidadãos e reforçar a actuação da instituição no papel de fiscalização, mediação e criação de um ambiente célere na tramitação processual.
Explicou que a maior parte dos casos registados pela Provedoria de Justiça tem a ver com a situação de pensionistas, questões imobiliárias, conflitos de terra e morosidade nos tribunais.
Angola e a República da Coreia assinaram, esta terça-feira, quatro instrumentos jurídicos nas áreas do…
Luanda - O analista angolano Fernando Pacheco defendeu hoje que as antigas potências colonizadoras devem “pedir…
O alargamento da literacia fiscal e o aumento da base tributária no país são uma…
O Grupo Toyota pode associar-se à Refinaria do Lobito e a pescarias Baía Farta, admitiu…
A variação de preços dos produtos da cesta básica da primeira para a segunda semana…
O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023 foi aprovado, esta segunda-feira, na generalidade com com…