Trinta e dois novos membros da administração municipal do Cubal tomaram emposse nas funções que lhes foram nomeados, pelo administrador municipal, na quinta-feira última 3 de Maio, na presença do Secretário Provincial dos Direitos Humanos em representação do Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos Celso Mateus Dovala.
Coordenados pelo Delegado Municipal da Justiça e dos Direitos Humanos, Jorge Lopes Cordeiro, os empossados juraram fidelidade a Pátria e aos fins Superior do Estado Angolano, comprometendo-se com a Lei e demais diplomas legais que visam a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.
Na ocasião, Administrador Municipal Paulino M’biguela Banja, enfatizou que a garantia dos Direitos Humanos constitui prioridade do Executivo Angolano, numa altura em que diversas instituições internacionais e outros Estados têm reconhecido publicamente os avanços em matéria de Direitos Humanos de Angola.
Por sua vez, o Secretário Provincial que falava em nome do Delegado Provincial da justiça e dos Direitos Humanos, Albertino Morais, considerou um acto que válida o inicio do exercício das funções de cada membro, num momento em que o País e o Mundo atravessam diversas crises, que agudiza a violação da Carta Africana e a Declaração Internacional dos Direitos Humanos.
Albertino Morais lembrou ainda que, esta missão visa melhorar o caminho iniciado em 1997 com a criação do Comité dos Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça e recorda aos membros orientarem os cidadãos, indicar as vias a seguir, quando são violados os seus direitos.
De lembrar que a cerimônia de tomada de posse foi antecedida por um seminário de capacitação, com vista no melhoramento das funcionalidades da justiça naquela circunscrição.
O município do Cubal situa no leste da província e dista à 150 quilómetros da cidade de Benguela.
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