Categories: BenguelaSociedade

EMPOSSADOS MEMBROS DO COMITÉ DOS DIREITOS HUMANOS NO CUBAL

Trinta e dois novos membros da administração municipal do Cubal tomaram emposse nas funções que lhes foram nomeados, pelo administrador municipal, na quinta-feira última 3 de Maio, na presença do Secretário Provincial dos Direitos Humanos em representação do Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos Celso Mateus Dovala.

Coordenados pelo Delegado Municipal da Justiça e dos Direitos Humanos, Jorge Lopes Cordeiro, os empossados juraram fidelidade a Pátria e aos fins Superior do Estado Angolano, comprometendo-se com a Lei e demais diplomas legais que visam a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.

Na ocasião, Administrador Municipal Paulino M’biguela Banja, enfatizou que a garantia dos Direitos Humanos constitui prioridade do Executivo Angolano, numa altura em que diversas instituições internacionais e outros Estados têm reconhecido publicamente os avanços em matéria de Direitos Humanos de Angola.

Fotografias: Administração Municipal do Cubal

Por sua vez, o Secretário Provincial que falava em nome do Delegado Provincial da justiça e dos Direitos Humanos, Albertino Morais, considerou um acto que válida o inicio do exercício das funções de cada membro, num momento em que o País e o Mundo atravessam diversas crises, que agudiza a violação da Carta Africana e a Declaração Internacional dos Direitos Humanos.

Albertino Morais lembrou ainda que, esta missão visa melhorar o caminho iniciado em 1997 com a criação do Comité dos Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça e recorda aos membros orientarem os cidadãos, indicar as vias a seguir, quando são violados os seus direitos.

De lembrar que a cerimônia de tomada de posse foi antecedida por um seminário de capacitação, com vista no melhoramento das funcionalidades da justiça naquela circunscrição.

O município do Cubal situa no leste da província e dista à 150 quilómetros da cidade de Benguela.  

Sul Notícias

Recent Posts

Angola e Coreia assinam memorandos no domínio do Comércio e Saúde

Angola e a República da Coreia assinaram, esta terça-feira, quatro instrumentos jurídicos nas áreas do…

3 dias ago

Portugal deve pedir “desculpas formais” e apoiar ex-colónias

Luanda - O analista angolano Fernando Pacheco defendeu hoje que as antigas potências colonizadoras devem “pedir…

3 dias ago

AGT lança nova estratégia para aumentar a literacia fiscal

O alargamento da literacia fiscal e o aumento da base tributária no país são uma…

3 dias ago

Toyota vai participar na Refinaria do Lobito e nas pescarias da Baía Farta

O Grupo Toyota pode associar-se à Refinaria do Lobito e a pescarias Baía Farta, admitiu…

1 ano ago

Preços sobem 0,09 por cento no sector alimentar

A variação de preços dos produtos da cesta básica da primeira para a segunda semana…

1 ano ago

OGE 2023 aprovado na generalidade

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023 foi aprovado, esta segunda-feira, na generalidade com com…

1 ano ago