Fonte: Sul Not
Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF), suspendeu a greve que estava marcada para segunda-feira última 26, em todas as escolas públicas do país.
O anúncio da suspensão da greve foi feito, na sala de reuniões do Ministério da Educação, em Luanda, depois da assinatura de um memorando de entendimento entre o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, a ministra da Educação, Luísa Grilo, e o secretário de Estado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Vânio Gaspar Americano.
Guilherme Silva fez saber que o SIMPROF remeteu, há dois anos, ao Ministério da Educação, um Caderno Reivindicativo, contendo dez pontos, que têm sido objecto de negociação entre as partes.
“Algumas exigências foram satisfeitas e outras vão sendo atendidas paulatinamente”, disse Guilherme Silva, acrescentando que o SINPROF pode retomar a greve, caso haja incumprimento por parte do Ministério da Educação.
Durante a leitura do memorando de entendimento, Guilherme Silva frisou que o Ministério da Educação comprometeu-se em promover 181.624 agentes da educação, entre o mês de Maio deste ano e Janeiro de 2023.
O memorando clarifica que os primeiros 105.000 agentes da educação serão promovidos até ao mês de Janeiro do próximo ano, ao passo que os outros professores serão promovidos até Janeiro de 2023.
Depois de finalizar este processo, em 2023, acrescentou, o Ministério da Educação compromete-se em continuar com o processo de promoção dos professores, que, segundo Guilherme Silva, será feita de acordo com o tempo de serviço.
Ficou acordado a criação de comissões de trabalho, integradas por membros do Ministério da Educação, gabinetes provinciais, direcções municipais e do SINPROF, que vão continuar a discutir os demais pontos constantes no Caderno Reivindicativo.
No cronograma de acções definidas entre as partes consta que em Maio começa a discussão e aprovação do regulamento sobre as promoções, estando reservada para Julho a recolha de documentos e de Agosto a Setembro a análise da documentação dos professores.
Do mês de Outubro do corrente ano a Janeiro de 2022 está reservada a efectivação na base financeira, da primeira fase dos 105.000 agentes da educação promovidos. O cronograma de acções reserva ainda para o mês de Fevereiro de 2022, até Janeiro de 2023, a efectivação na base financeira dos restantes 76.624 professores.
Segundo a ministra da Educação, a instituição vai fazer todos os esforços para cumprir com as promessas feitas no memorando.
Luísa Grilo acrescentou que o processo de promoção dos professores não pode ser uma exigência, deve ser um direito materializado dentro dos limites da Lei. “A cada cinco anos, a promoção dos professores deve acontecer e entrar na normalidade, evitando, assim, trabalhar sempre sob pressão”.
O ministro em exercício do MAPTSS, Vânio Gaspar Americano, disse que a promoção é um elemento fulcral para a motivação dos agentes da função pública no geral e em particular dos professores. Apelou aos gestores dos recursos humanos para que, no âmbito da planificação dos efectivos, considerem a promoção como um elemento muito sério, pois todos os anos o sector da Educação tem muitos quadros que vão para a reforma e outros desvinculados e é com base nisso que as promoções devem ser feitas.
