Num comunicado divulgado hoje, o Banco Central garantiu que a operação financeira correu sem qualquer falha de procedimentos a nível do Banco Nacional de Angola.
O Banco Nacional de Angola, sublinha a nota, prestou aos órgãos de investigação criminal todas as informações solicitadas, e nos termos da Lei e regulamentação aplicável, procedeu à abertura de um inquérito para averiguar junto do banco comercial em questão as circunstâncias em que aqueles valores foram disponibilizados a terceiros e quais os procedimentos de compliance aplicados para assegurar a sua legitimidade.
“O BNA nos termos da Constituição, detém os direitos exclusivos de emissão de moeda com curso legal no país, pelo que todas as notas e moedas metálicas legítimas do Kwanza em circulação na economia têm como origem o Banco Nacional de Angola”, lê-se no documento.
De acordo com BNA, é sua responsabilidade controlar a moeda em circulação em termos de valores e qualidade das notas, receber dos bancos comerciais as notas que estes recebem do público consideradas superiores às suas necessidades de caixa e disponibiliza-as aos bancos comerciais quando necessário para assegurar a existência de notas na rede de balcões e Caixas Automáticos (ATM).
O comunicado refere ainda que o Banco Nacional de Angola coloca notas em circulação exclusivamente através dos bancos comerciais e todos os volumes de notas, novas ou usadas, que saem da sua casa forte para esses bancos têm os selos do banco que facilitam o registo dos movimentos e confirmam a proveniência das notas, a sua autenticidade, o seu valor facial e financeiro em cada volume.
Detenção de oficiais generais
A Procuradoria-Geral da República fez saber nesta segunda-feira (24), que apreendeu milhões de kwanzas, euros, dólares, residências e viaturas de luxo, no âmbito de um processo crime em que estão envolvidos oficiais generais, denominado “operação caranguejo”.
De acordo com a PGR estão envolvidos Oficiais das Forças Armadas Angolanas afectos à Casa de Segurança do Presidente da República, por suspeita de cometimento dos crimes de peculato, retenção de moeda, associação criminosa e outros.
Durante a investigação, detalha o documento, foram apreendidos valores monetários em dinheiro sonante, guardados em caixas e malas, na ordem de milhões, em dólares americanos, euros e kwanzas, bem como residências e viaturas.
“O referido processo segue a sua tramitação para a determinação de todos os bens e valores em causa, de todos os agentes envolvidos, de outras infracções cometidas e demais circunstâncias relevantes, encontrando-se, para o efeito, em fase de instrução preparatória”, diz a PRG.