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Conforme fez questão de reafirmar, o processo de registo de propriedade pelo país vai incluir imóveis construídos pelo Estado e também os de iniciativa privada. Yara de Carvalho disse que no período 2010 a 2020, 21 conservatórias a nível nacional informatizaram 35 mil registos, além de outras 110 mil propriedades cadastradas.

Ainda de acordo com a conservadora, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está comprometido com a melhoria do ambiente de negócios. 

A título de exemplo, citou Luanda, actualmente só com duas conservatórias do registo predial, designadamente do Serpa Pinto e a mais recentemente a do Kilamba, pois a província vai ganhar ainda este ano outras unidades de serviço nos municípios de Viana, Cacuaco e Icolo e Bengo. 

Já a província do Bengo deixa de depender de Luanda e passa a ter jurisdição própria, fazendo, deste modo, todos os actos de registo de propriedade localmente. Lembra que o Bengo tem, além dos projectos de 200 fogos habitacionais municipais e outros de iniciativa privada, a Centralidade do Capari.

A conservadora, Yara Gracinda, aproveitou a oportunidade para reiterar que os cidadãos com terreno ou habitação adquiridas ao Estado devem pagar apenas 25 mil kwanzas para o registo da propriedade e o valor é igual para o caso de regularização e legalização dos imóveis.

Conforme referiu, entre as vantagens do registo de propriedade está o facto dos agentes económicos poderem apresentar os seus imóveis como garantia para o crédito bancário. “Em Abril deste ano, as 21 conservatórias de registo predial espalhadas pelo país assinalaram, só num mês, o registo de 46 hipotecas apresentadas à banca como garantia para o crédito, contrariando os números anteriores que não passavam de dois. E, isso, sinaliza desburocratização”, disse.

Sobre a integração dos serviços de registo predial, a responsável adiantou que apenas quatro províncias estão fora do sistema interligado, mas em breve, todo o país vai unir-se num só sistema e isso permitirá que os cidadãos com imóveis ou propriedades registadas possam requerer os títulos a partir de qualquer ponto onde estiver. “O processo de digitalização já alcançou 27 serviços de registo predial, pondo-os em rede de comunicação”, assinalou.