O Chefe de Estado, João Lourenço, convocou esta segunda-feira 30 de Maio, para sexta-feira dia 3 de Junho, a quarta reunião ordinária do Conselho da República, com a finalidade de consultar aquele órgão sobre a data das eleições gerais, refere uma nota da Casa Civil enviada às redacções.
De acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, compete ao Presidente da República convocar e marcar a data das eleições gerais, depois de ouvida a Comissão Nacional Eleitoral e o Conselho da República.
Integram o Conselho da República o Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional, bem como o procurador-geral da República. São, igualmente, membros daquele órgão os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional e outras entidades
O Chefe de Estado anunciou, na semana passada, que iria convocar as eleições gerais, previstas para o mês de Agosto, após a reunião do Conselho da República.
A informação foi avançada à imprensa, no final da inauguração das novas instalações da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). “Fiquem atentos. A partir do momento em que houver a reunião do Conselho da República, é possível que, horas ou dias depois, as eleições sejam convocadas”, assegurou o Presidente João Lourenço.
Fonte: JA
