A Administração Municipal da Catumbela anunciou, domingo, que vai tomar medidas contra a actual ocupação ilegal de terrenos, em particular os próximos da centralidade do Luhongo, em Benguela.
Num comunicado de imprensa, a administração explica que tais práticas são uma violação do Regulamento Geral de Concessão de Terrenos. “Partindo do pressuposto de que a terra é propriedade originária do Estado, e a ninguém é permitido ocupar e explorar terrenos do Estado, sem que previamente obtenha deste a necessária autorização ou concessão legal”, refere o documento. De forma a salvaguardar o interesse público, a Administração da Catumbela deu 15 dias para os invasores do espaço removerem os objectos colocados nos respectivos terrenos, antes de agir com medidas de coacção
