Toronto – O consulado angolano em Toronto, liderado pelo embaixador Mateus Barros e inaugurado a 5 de junho de 2023, ainda não emite bilhetes de Identidade e Registo Criminal. O Club-K foi informado de que “as condições estão a ser criadas junto do Ministério da Justiça, para o envio dos equipamentos e também dos técnicos para montagem dos equipamentos”.
Apesar do consulado ter sido inaugurado apenas em Junho de 2023, a equipa diplomática chegou a Toronto no início de 2023, e alguns serviços consulares eram providenciados ocasionalmente numa das salas do hotel em que estavam hospedados por alguns meses.
Em 2018, o Ministério das Relações Exteriores concluiu que não era necessária a
existência de uma embaixada, e como alternativa, os angolanos residentes no
Canadá foram anexados à embaixada angolana em Washington.
Com a reabertura do consulado em 2023 em Toronto, as expectativas dos angolanos
no Canadá foram redobradas, tendo em conta a nova visão diplomática e
simplificada na emissão de documentos, atribuindo mais poderes e
responsabilidades aos consulados. A comunidade esperava que neste momento a
emissão de todos os documentos fosse mais ágil e direta. Assim sendo, o Club-k
apurou em vários fóruns comunitários um descontentamento generalizado sobre os
serviços providenciados pelo consulado e transcrevemos a sequir alguns “desabafos”
e da mesma forma procuramos o contraditório.
Pedro Malungo, um dos membros da comunidade em Toronto, quanto à morosidade dos
serviços consulares, disse que “estando o staff da Embaixada a quase dois anos
em Toronto e o Consulado a um ano, acredito que é tempo para ao menos ter um
projeto que preste serviços eficazes às comunidades no Canadá. Malungo
salientou ainda que “serviços essenciais como a emissão de bilhetes de
identidade e registos de nacionais Angolanos na diáspora deveriam ser básicos e
facilitados tendo em consideração que estes serviços definem a função primária
de qualquer consulado. Os preços praticados e os obstáculos inviabilizam um
processo que deveria ser simples.
“A minha pergunta é a seguinte: Por que não foram proporcionadas as devidas
condições de trabalho ao embaixador e sua comitiva, antes da inauguração do
espaço?” Questionou concisamente Gil Ventura, residente em Toronto, para logo
de imediato, em jeito de resposta, afirmar que a missão diplomática em Toronto
“teria a tarefa mais facilitada se os passos primários fossem executados de
forma prudente desde Angola, invés de iniciarem o processo de instalação,
aquisição dos equipamentos e outros serviços afim depois de chegarem ao Canadá.
Manuel Kizua, residente em Montreal, afirmou que “esta demora na regularização
dos serviços cabíveis em um consulado revela as características típicas das
instituições angolanas e nomeadamente a banalização do estado, o desprezo pelos
cidadãos de forma geral, particularmente aqueles que vivem no exterior.
Ferraz António, também de Toronto, iniciou a sua intervenção dizendo que o
“consulado como instituição não justifica a sua existência se não consegue
providenciar os serviços a que se propôs oferecer”. António justificou dizendo
que “não somente se torna uma instituição inútil, bem como um peso financeiro
nos cofres do estado e deveria ter sido aberta até que ela fosse capaz de
oferecer serviços aos Angolanos no Canadá. Se pouparia despesas como renda de
aluguer, luz, água, salários. António terminou com a seguinte sugestão: Se
calhar teria sido mais conveniente apostar esse dinheiro na Embaixada de Angola
em Washington para criação de uma melhor eficiência e prestação de serviço aos
Angolanos até porque ao momento providencia estes serviços. Logo, não existe
nenhuma razão lógica e racional que justifique a existência do Consulado de
Toronto.
Com base nas preocupações acima transcritas de alguns membros da comunidade, o
Club-k contactou o consulado para o contraditório e colocamos algumas perguntas
e que transcrevemos na íntegra:
Quais são os serviços consulares que o consulado de Angola em Toronto
oferece atualmente aos angolanos residentes no Canadá?
Emissão de Passaportes Ordinários; transcrição de Nascimento; transcrição de
Casamento; transcrição de Óbito; Salvo Conduto; Procurações (poderes
administrativos, poderes para administração/gerência de negócios, simples
poderes, quaisquer poderes); Autenticação de Documentos (estrangeiros e
nacionais); Registo Consular Autenticação de Carta de Condução: Vistos
Qual é o motivo pelo qual alguns serviços consulares ainda não estão
disponíveis no consulado de Angola em Toronto?
Para os serviços pendentes, que são a Emissão de bilhetes de Identidade e
Registo Criminal, condições estão a ser criadas junto do Ministério da Justiça,
para o envio dos equipamentos e também dos técnicos para montagem dos
equipamentos. A vinda dos técnicos dependerá de como o processo de vistos
decorrerá, o que não nos permite precisar a data de início para tratamento dos
serviços pendentes.
Que medidas estão a ser tomadas para facilitar o acesso aos serviços
consulares aos angolanos que vivem em outras províncias do Canadá, além de
Ontário?
Por formas a atenuar essa questão o Consulado Geral realizou missões
itinerantes nas cidades de Vancouver, Calgary e Montreal, e também visitas
aqueles com dificuldade de mobilidade nas cidades de Toronto, Ottawa, Montreal
e Calgary. O consulado está a trabalhar na construção de um site para o efeito,
faltando de momento alguns acertos para ser colocado em funcionamento.
