O Governo angolano reafirma que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 tem um saldo global superavitário de 0,9% e que a taxa de crescimento prevista será maior a taxa de crescimento da população.
“Trazemos uma proposta do OGE superavitário, ou seja, com saldo global positivo de 0,9%, com isto estamos a continuar a trajetória iniciada em 2018 com saldos orçamentais não deficitários”, afirmou o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola.
Manuel Nunes Júnior, que falava na sede do parlamento, onde fez a entrega da proposta do OGE2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 bilhões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), referiu que o instrumento deve manter a trajetória do crescimento económico do país.
A proposta do OGE2023 vai cumprir fundamentalmente dois objetivos, nomeadamente a “continuação do crescimento económico do país e o prosseguimento de uma gestão orçamental prudente”.
“Vamos dar continuidade ao processo de consolidação fiscal em curso no país”, assegurou, dando conta que as autoridades preveem para 2022 um saldo orçamental positivo de cerca de 2,7%.
Para Nunes Júnior, não ter saldo orçamentais deficitários “é muito importante para uma economia”, porque o país passa a ter menos necessidades para incorrer em processos de endividamento.
“Quando as despesas são superiores às receitas, temos que pedir emprestado para cobrir a diferença, por isso o rácio da dívida pública em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] tem estado a diminuir, as projeções apontam para que em finais deste ano este rácio seja de 56,1%, depois de estar estado em 128,7% em 2020”, sustentou.
“Vamos prosseguir esta trajetória de diminuição da dívida pública, porque com a redução da inflação estes dois fatores, isto é a diminuição da dívida pública e da inflação, são muito importantes para reduzir as taxas de juro ainda relativamente altas no nosso mercado”, salientou.
A proposta do OGE2023 foi elaborada com um preço médio ponderado do barril de petróleo a 75 dólares, uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris de petróleo/dia com o setor social a absorver um peso sobre a despesa total do orçamento de 23,9%.
Em relação à continuação do crescimento económico do país, o governante angolano considerou ser fundamental para poder “resolver os problemas do emprego”, isto é “diminuir as altas taxas de desemprego” ainda registadas.
“Daí precisamos manter a trajetória de crescimento económico que reiniciamos em 2021”, frisou.
O ministro de Estado angolano deu conta também que a proposta do OGE2023 prevê recursos para os três principais programas de fomento da produção interna, nomeadamente o de Fomento da Produção de Grãos (Planagrão), de Fomento da Produção Pecuária e o de Fomento das Pescas.
Questionado sobre o crescimento da economia angolana ‘versus’ o crescimento da população em 2023, Nunes Júnior recordou que a taxa de crescimento prevista para 2023 é de 3,3% superior à taxa de crescimento anual da população cifrada em 3%.
“Quer dizer que a nossa taxa de crescimento está ligeiramente acima da taxa de crescimento da população, que já é um dado importante (…). Mas, o mais importante é realçarmos o facto de o setor não petrolífero, que é o que mais empregos cria, terá um crescimento também acima do crescimento da população ao redor de 3,4%”, rematou.
Manuel Nunes Júnior encabeçou a equipa económica do Governo angolano que fez hoje a entrega da proposta do OGE2023 à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A proposta orçamental deve ir à discussão e votação na generalidade nos próximos dias.
