O jornalista Albino Capitango, ao serviço da Rádio Mais, na província da Huíla, foi ilibado dos crimes de calúnia e difamação, por um juiz de Direito do Tribunal de Comarca local.
Miguel Lopes, o advogado do jornalista, informou, à saída da sessão judicial, que o juiz da causa decidiu anular o julgamento, por constatar “muitos vícios” na constituição do processo.
Explicou que o juiz decidiu arquivar o processo, logo nas questões prévias, em função das alegações apresentadas pela defesa.
“Tivemos um desfecho positivo, na medida em que a postura adoptada pelo meritíssimo juiz de Direito foi a mais acertada. E, assim, o processo não segue a preceito, por falta de elementos necessários para a apreciação da causa”, afirmou.
O advogado acrescentou que o julgamento chega ao fim, porque o jornalista cumpriu com todos os pressupostos do contraditório.
“Não seguir significa que chega ao fim, porque os elementos imprescindíveis para o mérito da causa não estavam patentes no processo”, realçou o jurista.
Miguel Lopes considerou anormal o intervalo entre a divulgação da matéria, em 2017, e o julgamento, em 2022. “Existem prazos legais para que se exerça a acção penal. E não foi o que se viu nesse intervalo de tempo que o processo tramitou. Eis uma razão da anulação do julgamento”, referiu.
A directora da Rádio Mais, Gisela Silva enalteceu a atenção do juiz de Direito ao notar a inobservância de alguns procedimentos legais para fundamentação da acusação contra o jornalista da estação do grupo Média Nova.
Fonte: JÁ
