Fonte: Sul noticias
O ano curricular 2020/2021 foi esforçado a terminar por causa do aumento dos casos da covid-19, neste caso a partir do dia 24 de Maio terão início as provas nas instituições escolares.
De acordo com o Secretário de Estado para o Ensino Primário e Pré-escolar Pacheco Francisco, foram obrigados a refazer as aulas porque não dá possibilidades para corresponder com as aulas uma vez que em determinadas classes que tiveram o início muito tarde, como é o caso de ensino pré-escolar tiveram que simplificar a prova do professor e nesta altura, farão somente as provas trimestrais.
Segundo o ofício nº 1984 do ministério da educação, que a Sul Notícias teve acesso, diz que, considerando que o decreto presidencial 265/20, de 15 de outubro estabelece o calendário escolar que entra em vigorar em todas as instituições de educação pré-escolar, ensino primário e ensino secundário, tendo fixado um novo período para a realização das actividades escolar, de setembro a junho.
Em cumprimento do disposto do artigo 3º do diploma legal supra mencionado foi aprovado o calendário nacional reajustado através do decreto executivo, nº 16/2020 e havendo necessidade de se aprovar uma Adenda ao calendário escolar nacional reajustando e estabelecer regras sobre as actividades avaliativas das aprendizagens dos alunos de modo assegurar a publicação das provas e exames finais em todos os subsistemas de ensino não superior.
Acrescenta ainda o documento, que com os poderes delegado pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137º da Constituição da República de acordo com o estabelecido no nº 8 artigo 7º do decreto nº 276/19 de 6 setembro, que aprova o regime jurídico do subsistema do ensino geral, e de mais diplomas legais aplicáveis…
DAS ACTIVIDADES LECTIVAS
As actividades avaliativas das aprendizagens dos alunos, o presente ano letivo têm início no dia 24 de Maio e devem determinar a 30 de junho.
Os alunos do ensino especial deverão fazer as provas trimestrais presenciais nos dias indicados na presente Adenda ao calendário nacional reajustado 2020/2021.
As actividades educativas no subsistema da educação pré-escolar cujo término estava inicialmente previsto para 27 de julho, devem terminar a 30 de Junho.
COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
Compete às direções municipais da educação elaborar as provas trimestrais para as classes de transição do ensino primário, sub coordenação e supervisão dos gabinetes/ secretarias provinciais da educação.
Compete às direções das escolas elaborar as provas trimestrais para as classes de transição do ensino secundário geral e ensino Técnico-profissional e pedagógico sub coordenação e supervisão dos gabinetes/ secretarias provinciais da educação.
Compete aos gabinetes/ secretarias provinciais da educação elaborar os exames escritos para as classes do ensino primário e I Ciclo do ensino secundário geral e compete igualmente às direções das escolas elaborar os exames escrito do ensino secundário geral, ensino secundário Técnico profissional e Pedagógico sub coordenação e supervisão dos gabinetes/ secretarias provinciais da educação.
As provas trimestrais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª e 11, classes terão início no dia 24 de Maio e terminam no dia 6 de Junho e a classificação, conselho de notas e afixação das pautas, serão até dia 11 de Junho.
E as provas orais da 6ª 9ª e 12ª, classes serão no dia 31 de Maio até 2 de Junho, os exames escritos serão de 7 de Maio a 18 de Junho, a classificação, conselho de notas e afixação das pautas, vão até 24 de Junho.
os exames de recurso da 6ª 9ª e 12ª, classe serão de 7 a 18 de junho e a classificação, afixação das pautas, serão no dia 30 de Junho e as provas de aptidão profissional será até dia 30 de Junho.
O documento refere ainda que as ferias dos professores serão do dia 1 a 30 de Julho. Os seminários e jornadas pedagógicas serão de 2 até 20 de Agosto.
A reconfirmação de matrículas automáticas serão de 12 a 23 de Julho, enquanto as inscrições e seleção da publicação das listas dos alunos selecionados serão de 26 a 13 de Agosto.
Já o atendimento das reclamações serão de 09 a 13 de agosto, as matrículas dos novos alunos serão de 16 a 25 de Agosto e as publicações das listas das turmas e distribuições de horários dos professores, serão de 25 a 30 de Agosto.
E abertura do ano letivo 2021/2022, será no dia 31 de Agosto, e o início das aulas será no dia 1 de setembro em todo país, esclarece o ofício.
