Fonte: Revista Sul
O ministério do comércio trabalha na recolha de contribuições junto da classe empresarial e da sociedade civil, no quadro da sua adesão na integração económica de Angola às zonas livres de comércio dos países da SADC e do continente africano, destinado a promover o mercado livre de negócios.
O governo de Angola, assinou acordo das zonas livres de comércio há 21 de Março de 2018, em Kigali-Ruanda, durante a 10ª- Cimeira Extraordinária de Chefes de estado e de Governo na União Africana, aderiu por imperativos administrativos.
Depositou a ratificação da adesão da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) em 04 de Novembro de 2020.
O acordo entrou em vigor há 01 de Janeiro do corrente ano. A Zona de Comércio Livre do Continente Africano foi ratificada até agora por 30 países e, numa primeira fase, levará a eliminação dos 90% dos produtos.
O acordo compromete os países a liberalizar progressivamente o comércio de serviço, numa altura em que o foco deste factor, é criar um mercado único de mercadorias e serviços, a fim de aprofundar a integração económica do continente africano.
Segundo o secretário de Estado do comércio, Amadeu Leitão Nunes, em declarações à nossa reportagem na Revista Sul, durante a sua estadia de três dias na Huíla onde dirigiu um workshop sobre Zona de Comércio Livre Continental Africana (Impacto na actividade comercial em Angola), pretende com este desafio suscitar a classe empresarial nacional importadores e exportadores rumo ao crescimento no comércio intra-africano de produtos industriais ate 35 porcento.
Fez saber que este factor vai proporcionar melhoria do constante ambiente de negócio, facilidade no acesso a financiamento, operacionalização das estruturas de transportes internacionais com a finalização do aeroporto internacionais, o porto de águas profundas do Caio e o corredor ferroviário do Lobito, província de Benguela.
Outra vantagem, reforçou, passa pela criação da alta autoridade de defesa comercial, de reformas estruturais que podem ajudar a fortalecer o impacto da ZCLCA.
Ao nível do sector empresarial, poderá estruturar uma cadeia de produção para fazer frente a concorrência e competitividade dos produtos oriundos do continente, alocar as suas vendas nos outros mercados do continente africano, bem como observar as vantagens comparativas para a inserção nas cadeias de valor africana e regionais, factor fundamental para a industrialização em África.
“É neste sentido que o ministério de comércio desenvolve consultas nacionais para a elaboração da proposta da oferta tributária, com objectivo de reunir maior consenso possível a nível do país antes da sua aprovação e posterior envio ao secretariado da ZCLCA, nomeadamente, as associações empresariais, académicos e membros da sociedade civil”, – disse.
Considerou que isso dará grande impacto na actividade comercial, numa altura em que os dados da Comissão Económica para à África (UNCA) apontam para um reforço em, pelo menos, 25% do comércio externo com os países africanos, até 2031.
“Esta percentagem surge da ponderação da modelagem da UNECA, com factores específicos em curso em Angola, nomeadamente a liberalização e diversificação da economia, adesão a ZCLCA, a construção e revitalização das infra-estruturas logísticas e de transportes”, – disse.
Quanto ao comércio interno, promoverá a produção agrícola nacional onde deverá incorporar a tecnologia, tornando o processo produtivo mais célere e menos dependente do capital humano, ou seja, os produtores deverão também possuir conhecimentos sobre padrões de qualidade e formatos apropriados para a introdução nos mercados de consumo.
Alem disso, visa incentivar ao desenvolvimento de agentes comerciais agregadores, e potenciação das infra-estruturas de armazenamento e escoamento existentes melhorar significativamente vários desafios de comércio, bem como se possa a fazer um estudo sobre a integração económica as zonas livres de comércio tanto pela SADC assim como a nível do continente do continente africano.
Em seu entender, Angola terá vantagens comparativas e competitivas sobre o assunto, mas que precisam analisa-las bem e melhorar as instituições de comércio a todos níveis, no sentido de que quando o país entrar neste quadro estejam, cada vez mais fortes.
“Portanto, temos que nos fortalecer internamente para quando entrarmos efectivamente e começamos a implementar, já haverá robustez económicas para poder enfrentar também os desafios de uma integração e, sobretudo, dos países que tem capacidade económicas maiores que do que a nossa.
Reconheceu as disparidades económicas entre alguns países no que o mercado comercial diz respeito, por várias razoes, mas acredita que Angola venha a ganhar com isso, não obstante as fronteiras estarem mais abertas nos aspectos sobretudo fiscais e de serviços e taxas aduaneiras.
#Revista Sul Rostos & Negócios
/Bernabé C. Félix
