Foi inaugurada nesta quarta-feira 25 de Maio, o centro nacional de processamentos de dados, pela Juíza Conselheira, Presidente do Tribunal Constitucional, na presença dos partidos políticos legalizados e membros do governo.
O Tribunal Constitucional garante que estão criadas as condições para a receção das candidaturas das formações politicas, que almejam concorrer às eleições gerais de Agosto próximo, com a inauguração do centro nacional de processamentos de dados. A garantia foi dada pela Juíza Conselheira, Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, que orientou a cerimónia de inauguração e consequente apresentação do Centro aos representantes dos partidos políticos legalizados e membros do governo.
“Estamos em condições, enquanto Tribunal Constitucional, como referência desta instituição, estamos em condições de receber as candidaturas das associações políticas, que queiram concorrer para o próximo pleito, num processo de inscrição de referidos candidatos, queira para a presidência da república, queira à vice-presidência, bem como a deputados à Assembleia Nacional”, anunciou.
De acordo com a Juíza Conselheira, Presidente do Tribunal Constitucional, cada formação política terá exclusivo duas horas na permanência no TC, para a formalização da sua candidatura, num novo espeço criado para o efeito.
“Ao contrário dos pleitos anteriores, nós gostaríamos que neste pleito, os candidatos, os mandatários das associações políticas, tenham um momento seu. Ou seja, as apresentações das candidaturas serão feitas em período separadas”, disse.
E o Director do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, fez saber que foram criadas as condições tecnológicas que permitem as formações políticas marcarem antecipadamente a data da entrega das suas candidaturas, no sentido de se evitar congestionamentos no Tribunal.
Das condições criadas, constam um portal, uma linha eletrónica aberta para o uso no caso das dificuldades do preenchimento de formulários que mesmo portal terá.
Reações
As reações não se fizeram esperar por representantes dos partidos políticos. A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, disse que ficou impressionada, com a organização do Tribunal Constitucional, tendo salientando que o roteiro que lhe foram apresentados conseguiu constatar que ouve preocupação em melhorar cada vez mais as condições da receção das candidaturas.
“O que mais me chamou atenção é o facto de ter uma sala dos Advogados, que eventualmente venham fazer alguma reclamação, uma sala de imprensa para que os jornalistas, enquanto agentes eleitorais que possam acompanhar esse trabalho importante do processo eleitoral”, enfatizou.
Por sua vez o secretário-geral adjunto da UNITA, Virgílio Samissungo, reconheceu a inovação feita pelo TC, garantindo que o seu partido aguarda agora pela publicação do calendário do Tribunal Constitucional, para apresentação da sua candidatura.
“Podemos aqui confirmar que a UNITA está em condições, nos termos da lei e em tempo próprio apresentar a sua candidatura. Nós temos também todas as condições criadas que são exigidas”.
E o presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, disse que a inauguração mostra que o Tribunal Constitucional está preparado para receção das candidaturas, e que a sua satisfação é que alguns constrangimentos que se faziam sentir nos processos anteriores, face a reabitação que foram feitas no edifício, conseguiram a cautelar, como é a sala para os jornalistas.
Já o presidente do PRS, Benedito Daniel, disse que o seu partido revela-se confortável com a garantia do adiantamento das candidaturas de um portal.
“Estamos mais felizes porque em anos anteriores, fazíamos aqui uma bicha de espera. Havia dois ou três partidos queriam depositar os processos no mesmo dia. Agora com essa inovação podemos fazer a marcação prévia, para podermos depositar a nossa candidatura”, disse, concluindo que isso tranquiliza os partidos políticos.
Já o presidente da FNLA, Nini Ya Nsimbi, assegura que o seu partido vai depositar a sua candidatura em tempo oportuno.
